quinta-feira, 29 de maio de 2008

Liberdade Religiosa


Dia 7 de janeiro: Dia da Liberdade de Culto
Dia 22 de setembro: Dia do Orgulho Pagão


No Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos está escrito: "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".
E também, no Artigo II, podemos ler: "Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição".
Percebe-se, no texto, lendo-o atentamente, que são apontadas nele quatro tipos de liberdade:

- liberdade religiosa
- liberdade de pensamento
- liberdade civil
- liberdade política

Podemos afirmar que liberdade religiosa (ou de culto) estaria inserida também na liberdade de pensamento e, portanto, na civil e, portanto, na política e vice-versa em cada ponto citado. Liberdade, na verdade, trata-se de uma única e simples palavra: sinônimo de respeito com a individualidade do próximo, do irmão, do estrangeiro. Quando a concedemos a alguém, ganhamos nosso próprio direito de usufruí-la.

Em tempo: no Brasil, o primeiro político a se preocupar com a liberdade religiosa do cidadão brasileiro foi o escritor Jorge Amado. Eleito deputado federal, em 1945, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, Jorge Amado participou da Assembléia Constituinte, em 1946, tendo sido autor da Lei da Liberdade de Culto Religioso.


Fique por dentro dos seus direitos religiosos, assegurados por Lei, garantidos pela Constituição Federal!

Denuncie abusos, opressões e violências a quaisquer tipo de cultos ou representantes religiosos. Respeitar o próximo é o primeiro passo ao respeito mútuo!


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LEI DO CÓDIGO PENAL
TÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO


Ultraje a culto
Art. 226. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar, publicamente, ato ou objeto de culto religioso:
Pena - Detenção, de um a nove meses, ou multa.

Impedimento ou perturbação de culto
Art. 227. Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso:
Pena - Detenção, de um a nove meses, ou multa.

Aumento de pena
Parágrafo único -
A pena é aumentada até a metade, se o crime é praticado mediante violência ou grave ameaça, além da correspondente à violência.


CAPÍTULO II
DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS


Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária
Art. 228. Impedir ou perturbar enterro; ou cerimônia de cremação ou funerária:
Pena - Detenção, de um a nove meses, ou multa.

Aumento de pena
Parágrafo único -
A pena é aumentada até a metade, se o crime é praticado mediante violência ou grave ameaça, sem prejuízo da correspondente à violência.


Violação de sepultura
Art. 229. Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
Pena - Detenção, de um a três anos.

Aumento de pena
Parágrafo único -
A pena é aumentada até um terço, cumulada com a de multa, se o crime é cometido com o fim de lucro.


Destruição, subtração, ou ocultação de cadáver
Art. 230. Destruir, subtrair ou ocultar cadáver, parte dele ou suas cinzas:
Pena - Detenção, de dois a quatro anos.

Vilipêndio de cadáver
Art. 231. Vilipendiar cadáver, parte dele, ou suas cinzas:
Pena - Detenção, de um a três anos.

Desrespeito a cadáver
Art. 232.
Deixar de recompor cadáver, devolvendo-lhe aspecto condigno, para sepultamento ou deixar de entregar ou retardar sua entrega aos familiares ou interessados.
Pena - Detenção, de seis meses a dois anos.




CONSTITUIÇÃO FEDERAL


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Inciso VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

Inciso VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Inciso XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Inciso XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

Inciso XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

Inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.



Prece


Que jamais, em tempo algum, o teu coração acalante ódio.
Que o canto da maturidade jamais asfixie a tua criança interior.
Que o teu sorriso seja sempre verdadeiro.
Que as perdas do teu caminho sejam sempre encaradas como lições de vida.
Que a musica seja tua companheira de momentos secretos contigo mesmo.
Que os teus momentos de amor contenham a magia de tua alma eterna em cada beijo.
Que os teus olhos sejam dois sóis olhando a luz da vida em cada amanhecer.
Que cada dia seja um novo recomeço, onde tua alma dance na luz.
Que em cada passo teu fiquem marcas luminosas de tua passagem em cada coração.
Que em cada amigo o teu coração faça festa, que celebre o canto da amizade profunda que liga as almas afins. Que em teus momentos de solidão e cansaço, esteja sempre presente em teu coração a lembrança de que tudo passa e se transforma, quando a alma é grande e generosa.
Que o teu coração voe contente nas asas da espiritualidade consciente, para que tu percebas a ternura invisível, tocando o centro do teu ser eterno.
Que um suave acalanto te acompanhe, na terra ou no espaço, e por onde quer que o imanente invisível leve o teu viver.
Que o teu coração sinta a presença secreta do inefável!
Que os teus pensamentos e os teus amores, o teu viver e atua passagem pela vida, sejam sempre abençoados por aquele amor que ama sem nome.
Aquele amor que não se explica só se sente.
Que esse amor seja o teu acalanto secreto, viajando eternamente no centro do teu ser.
Que este amor transforme os teus dramas em luz, a tua tristeza em celebração, e os teus passos cansados em alegres passos de dança renovadora.
Que jamais, em tempo algum, tu esqueças da Presença que está em ti e em todos os seres.
Que o teu viver seja pleno de Paz e Luz!

LUZ E PAZ
BENÇÃOS PLENAS!

Hagal


Duas mulheres são mortas por "bruxaria" em Papua Nova Guiné



Duas mulheres são mortas por "bruxaria" em Papua Nova Guiné

Aldeões fizeram "julgamento popular" e torturam as vítimas.Segundo jornal, família de rapaz acusou mulheres de terem o enfeitiçado.

Duas mulheres da região montanhosa de Papua Nova Guiné foram torturadas e queimadas vivas após um "julgamento popular", informou neste sábado (3) uma rádio neozelandesa. Uma das vítimas era casada e tinha quatro filhos. A outra era avó.
O incidente ocorreu em uma aldeia na província de Western Highlands, onde a família de um homem acusou as duas mulheres de terem usado "bruxaria" contra ele. Ele foi internado no hospital local com queixas de dores por todo o corpo e acabou falecendo, informou o jornal papua "The National" em sua versão online.
Quando a família foi comunicada da morte do rapaz, procurou as mulheres. Elas foram amarradas em cordas e torturadas antes de serem trancadas dentro de suas casas em chamas.

"Acabamos de retornar do local. A casa ainda estava em chamas e os corpos continuavam em seu interior. Toda a população presenciava o drama", disseram as testemunhas Paulus Tepra e Kuri Kuimbil, segundo a agência Efe.

De acordo com reportagem do "The National", os aldeões acreditavam que as mulheres usaram poderes mágicos para "retirar o coração do rapaz" e causar sua eventual morte, porque ele teria se recusado a doar dinheiro.

fonte:G1

Cabeça de bruxa será exposta, como aviso à população na Índia



CABEÇA DE BRUXA SERÁ EXPOSTA COMO AVISO À POPULAÇÃO NA ÍNDIA

NOVA DÉLHI, 23 ABR (ANSA) - A cabeça decepada de uma suposta bruxa será a grande atração de uma mostra no nordeste da Índia. A "peça" inusitada, exposta em um museu no nordeste do país, também servirá de advertência à população de Jarkhand (pequeno estado do extremo leste indiano), segundo decisão da polícia local.
A região está repleta de pequenos vilarejos e tribos com tradições muito antigas, onde as práticas de bruxaria, magia e xamanismo são difusas, mesmo se parte da população tem medo das bruxas e as ataca.
Justamente a cabeça de uma dessas bruxas, assassinada há poucos dias por um grupo de pessoas, poderá ser exposta no museu. Em outro caso de suposta bruxaria, outra mulher foi morta em Calcutá na semana passada, enquanto um homem de 60 foi assassinado pelo mesmo motivo, também no norte da Índia.


fonte: Ansa

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Keep on Shinning

A cruz de seus olhos fitava a espada que havia nos meus...
Derramando palavras - Tolices sagradas de um anjo ateu.
Eu caminhava colhendo delírios e derrotas-régias no seu quintal...
Sair correndo nos trilhos...

Comendo granola com cara de mau!

A luz de seus olhos vagabundeava no aparente escuro que havia nos meus
Derramando perguntas.. Babando silêncios..Parindo, Partindo, Adeus!
Eu nem ligava...
Guardava os mistérios.
Brinquedo velho em seu porão...


Deixava este mundo
E me escondia no fundo do coração


Variação do tema de Kléber Albuquerque...